

DIREITO PARA MÉDICOS VETERINÁRIOS
Conhecimento que protege: Proteja sua carreira, atue com confiança e exerça sua prática veterinária com segurança jurídica.
Aprenda sobre perícia veterinária — do papel do assistente técnico e perito judicial à elaboração de laudos e quesitos, entendendo quando ela é necessária e a responsabilidade do médico veterinário envolvido.
COM CERTIFICADO
ACESSO IMEDIATO
CURSO EAD
DISPONÍVEL POR 1 ANO
POR QUE ENTENDER SOBRE DIREITO VETERINÁRIO?
Este curso oferece uma base do direito aplicado à medicina veterinária, essencial para profissionais e estudantes que querem compreender seus direitos e deveres de forma simples e clara.
Você deve entender sobre direito veterinário para:
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Evitar riscos jurídicos e se proteger de processos.
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Atuar com segurança e tranquilidade no atendimento.
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Melhorar a comunicação com clientes em situações delicadas.
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Se destacar no mercado como um profissional que alia conhecimento técnico e segurança jurídica.
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Entender sobre perícia veterinária, quando ela é necessária e a responsabilidade do médico veterinário envolvido.
OBJETIVO DO CURSO
O curso tem como objetivo fornecer uma base do direito aplicado à medicina veterinária, para que o profissional ou estudante compreenda de maneira simples e objetiva seus direitos, deveres e responsabilidades legais no exercício da profissão, assim como seu papel na perícia veterinária.
Com uma abordagem acessível, o curso proporciona ao médico veterinário mais confiança e segurança nas suas decisões e na comunicação com os clientes. Além disso, visa valorizar a profissão, orientando osprofissionais a agirem de maneira ética, com segurança jurídica e tranquilidade, promovendoum ambiente de respeito e profissionalismo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Confira abaixo o tema de todas as aulas:
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Aula 1 - Código de Ética Veterinária e CFMV/CRMVs
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Código de Ética veterinária e CFMV/CRMVs
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Lei que regulamenta a profissao
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Código de Ética
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Deveres e direitos
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Papel e funcionamento do CFMV/CRMVs
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Aula 2 - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal
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Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal
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Responsabilidade civil
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Dever de indenizar por danos materiais e morais
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Responsabilidade administrativa
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Perante o Conselho, a Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura e Pecuária Exemplos de casos práticos
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Responsabilidade penal
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Crimes que podem ser relacionados ao exercício da profissão
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Aula 3 - Documentos no Atendimento e Publicidade
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Documentos atendimento e publicidade Prontuário
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Termo de consentimento
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Receituário
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Atestados
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Laudos
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Finalidades e validade
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Requisitos legais e técnicos de cada documento
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Arquivamento e sigilo profissional
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Publicidade na medicina veterinária de acordo com a nova Resolução do Conselho
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Aula 4 - Perícia Veterinária
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Perícia veterinária - em conjunto com assistente/perito
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O que é a perícia veterinária?
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Quando ela é necessária?
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Diferença entre assistente técnico e perito judicial
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Elaboração de laudos e quesitos técnicos
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Responsabilidade do médico-veterinário envolvido na perícia
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O QUE VOCÊ VAI CONQUISTAR APÓS REALIZAR O CURSO:
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Segurança Jurídica: Compreensão das suas responsabilidades legais, ajudando a se resguardar e tomar decisões mais confiantes.
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Maior Confiança no Atendimento: Saber se posicionar de forma ética e profissional, com base em seus direitos e deveres.
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Tranquilidade: Menos preocupações com riscos legais e mais segurança no dia a dia.
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Diferencial de Carreira: reconhecimento como profissional respeitado e preparado.
DIFICULDADES QUE VOCÊ VAI SUPERAR:
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Medo de Problemas Jurídicos: Receio de cometer erros legais e enfrentar ações contra si.
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O curso fornece uma base jurídica, ajudando o veterinário a entender suas responsabilidades e direitos, o que proporciona mais segurança para agir corretamente e evitar riscos legais no dia a dia.
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Falta de Conhecimento sobre Responsabilidades Legais: Desconhecimento sobre direitos edeveres, expondo-se a riscos legais.
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Ao oferecer uma visão clara das principais responsabilidades legais, o curso ajuda o veterinário a compreender melhor suas obrigações, reduzindo a exposição a riscos e aumentando a confiança em suas decisões profissionais.
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Dificuldade com Clientes: Cobrança excessiva por parte dos clientes, falta de entendimentosobre as limitações da medicina e responsabilidade dos profissionais, aumento do número deprocessos envolvendo profissionais da saúde. Entendimento de que os veterinarios devemtrabalhar por amor e precisam curar o animal.
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Com a base jurídica adquirida no curso, o veterinário se sentirá mais seguro para se posicionar de maneira ética e clara nas interações com os clientes, facilitando a resolução de mal-entendidos e promovendo uma comunicação mais eficaz e segura.
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PORQUE ESTE CURSO É DIFERENTE?
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Conteúdo prático e direto, sem jargões jurídicos.
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Voltado especificamente para veterinários e estudantes.
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Professora com formação em Direito e vivência em clínica veterinária com mais de 30 anos de experiência na área.
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Abordagem leve, clara e aplicável no dia a dia.
O grande diferencial deste curso é a sua acessibilidade.
Ao contrário de outros cursos que tendem a ser excessivamente teóricos e complexos, nossa abordagem é prática, direta e fácil de entender, especialmente pensada para profissionais de medicina veterinária que não possuem formação jurídica.
O objetivo é fornecer uma compreensão clara e objetiva dos aspectos legais, sem recorrer a jargões jurídicos ou conteúdos difíceis de aplicar no dia a dia.
Além disso, a professora é advogada com experiência em administração de uma clínica veterinária com mais de 30 anos de história, o que lhe confere um entendimento profundo tanto do direito quanto dos desafios diários enfrentados pelos médicos veterinários.
Ela transmite seu conhecimento de forma acessível, leve e focada na prática, tornando o conteúdo mais aplicável e relevante para o dia a dia do profissional.A proposta aqui é tirar o medo de questões jurídicas e trazer tranquilidade, fornecendo as ferramentas necessárias para que o aluno se sinta seguro e confiante em suas decisões e ações profissionais, sem complicação.
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Você vai receber Material Didático Digital + acesso à gravação por 1 ano.
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Bônus extra: acesso gratuito e integral a todas as gravações das Masterclasses da Areã, ampliando o conteúdo aprendido no curso e possibilitando aprofundamento contínuo em temas relevantes da Medicina Veterinária Integrativa.
PROFESSORA

Flávia Abreu
Flávia Ferreira Abreu,
- Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 215.702
- Graduada em Direito pela PUC/MG
- Pós-graduada em Processo Civil e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela PUC/MG
- Membra da Comissão de Direito Medico da OAB/MG e do Conselho Estadual de Direito Comercial da Federaminas
- Filha de médico veterinário e com vivência na administração de uma clínica com mais de 30 anos de história e reconhecimento no mercado